No Senado, o trabalho pelo fim das sacolas plásticas está presente em duas propostas em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): os Projetos de Lei do Senado (PLSs) 322/2011 e 439/2012.
Do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, o primeiro projeto proíbe a utilização, fabricação, importação, comercialização e distribuição de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composição.
Já o segundo, criado por estudante que integrou o Projeto Jovem Senador, prevê a substituição nos estabelecimentos comerciais das sacolas plásticas comuns por sacolas reutilizáveis, confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso, num prazo de cinco anos.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde os projetos terão de ser analisados, o senador Otto Alencar (PSD-BA) acredita que proibir a circulação das sacolas plásticas é fundamental para conservação do meio ambiente. O senador relata que, principalmente nas cidades de interior, onde não há coleta seletiva de lixo ou um aterro sanitário para descarte adequado dos dejetos, os sacos plásticos acabam descartados de qualquer jeito.
— Acho que essa proibição já deveria ter sido feita há muito tempo. As pessoas jogam o saco em qualquer lugar, fazem isso sem consciência do que pode acontecer e geram uma série de problemas. O governo deveria fazer também uma campanha educacional para que as pessoas tomem consciência da gravidade desse comportamento — pondera o senador, que conta já ter adquirido o hábito de, ao ir a uma farmácia, por exemplo, dispensar a sacolinha e carregar o medicamento nas mãos ou no bolso.
Redução
Hábito semelhante tem a dona de casa Patrícia Cardoso, moradora de Brasília, que há cerca de três anos reduziu consumo de sacolas plásticas. Patrícia conta que sua meta principal é diminuir a produção de lixo da casa e, em decorrência disso, já consegue usar menos sacolas.
Em São Paulo, supermercado distribui aos consumidores sacolas feitas com material reciclável — Eu levo um carrinho para compras na feira, tenho sacolas retornáveis para o supermercado e também uso caixas de papelão. Posso dizer que alcancei uma redução de 80% no consumo dessas sacolinhas — comemora.
As poucas sacolas que recebe nas compras, em casos pontuais ou numa emergência, usa para descartar o lixo molhado. Patrícia garante que o novo hábito não exigiu nenhum esforço grandioso. Foi apenas uma questão de ajustes no comportamento, como lembrar de levar a sacola retornável sempre que saía às compras e de recusar os sacos ao embalar produtos. Hoje, garante, essas ações já se tornaram automáticas.
A cidade de Belo Horizonte foi a primeira a proibir a distribuição das sacolas, com a Lei Municipal 9.529/2008, que obriga a substituição do uso de embalagens plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Em abril, a Prefeitura de São Paulo divulgou um balanço do primeiro ano em vigor da Lei Municipal 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital. A lei havia sido aprovada em 2011, mas passou por questionamentos judiciais e só pode ser regulamentada em fevereiro do ano passado.
Os dados da prefeitura paulistana mostram uma redução de 70% nas sacolas tradicionais — que passaram a ser substituídas por dois novos modelos: um verde, destinado ao descarte de itens recicláveis, e outro cinza, para o descarte dos demais resíduos, incluindo orgânico, papel higiênico, fralda e absorventes.
Também agora em abril, o movimento pelo fim das sacolas plásticas ganhou a adesão da Apple, a gigante norte-americana, considerada uma das maiores empresas do mundo em valor de mercado. Em uma nova política de preservação do meio ambiente, a Apple começa em abril a substituir suas tradicionais sacolinhas com logotipo por outras de papel reciclado. Além disso, os vendedores serão orientados a, no ato da compra, consultar o cliente para saber se quer a sacola ou se prefere colocar seu produto diretamente na bolsa ou mochila.
Fonte: : http://www12.senado.
